Um novo Projeto de Lei (PL 219/25) em análise na Câmara dos Deputados propõe a eliminação gradual dos subsídios concedidos às usinas termelétricas movidas a carvão mineral. A iniciativa, apresentada pelos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP), visa promover uma transição energética mais sustentável no país.
Impacto financeiro e ambiental
De acordo com o projeto, as usinas deixarão de receber recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financiou mais de R$ 1 bilhão em incentivos ao setor em 2023. O texto prevê ainda uma redução de 25% ao ano na contratação compulsória de energia proveniente do carvão mineral.
Dados do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) revelam que, embora representem apenas 2,6% da matriz elétrica brasileira, as termelétricas de carvão foram responsáveis por 39% das emissões de gases de efeito estufa do setor em 2022. Além disso, estas usinas são consideradas ineficientes, desperdiçando mais de 60% da energia gerada.
Transparência e tramitação
O projeto também estabelece a obrigatoriedade do governo em divulgar as perdas econômicas decorrentes da contratação de energia fóssil em comparação com fontes renováveis, bem como seu impacto nas tarifas energéticas. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Minas e Energia, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o projeto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.