Seguro-garantia

TST nega substituição de depósito recursal em dinheiro por seguro-garantia
TST nega substituição de depósito recursal em dinheiro por seguro-garantia
06/02/2026
STJ suspende ação contra seguradora até resolução de arbitragem em caso de seguro-garantia
STJ suspende ação contra seguradora até resolução de arbitragem em caso de seguro-garantia
06/08/2025
STJ define que fiança bancária e seguro-garantia suspendem exigibilidade de crédito não tributário
STJ define que fiança bancária e seguro-garantia suspendem exigibilidade de crédito não tributário
30/07/2025
STJ: Recusa fundamentada do credor pode barrar substituição de penhora por seguro-garantia
STJ: Recusa fundamentada do credor pode barrar substituição de penhora por seguro-garantia
27/06/2025