Royalties

STJ firma jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
Publicado em 14/11/2025
Câmara aprova ampliação de prazos para proteção de cultivares de 15 para 25 anos
Publicado em 07/11/2025
Prefeitos relatam custo de vida 40% maior e crise hídrica em cidades mineradoras
Publicado em 25/09/2025
Câmara aprova projeto que permite repasse de royalties do petróleo para municípios vizinhos
Publicado em 28/08/2025
ANM precisa de mais servidores para combater sonegação de R$ 7,4 bilhões em royalties da mineração
Publicado em 12/08/2025
Câmara aprova ampliação do uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para habitação e calamidades
Publicado em 26/06/2025