Royalties

Comissão aprova royalties do petróleo para qualificação profissional
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14/04/2026
Câmara debate royalties de biotecnologia na produção de soja brasileira
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01/04/2026
Comissão aprova 5% dos royalties de mineração para recuperação ambiental
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23/03/2026
Projeto destina 20% dos royalties da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
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13/02/2026
STJ firma jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
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14/11/2025
Câmara aprova ampliação de prazos para proteção de cultivares de 15 para 25 anos
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07/11/2025
Prefeitos relatam custo de vida 40% maior e crise hídrica em cidades mineradoras
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25/09/2025
Câmara aprova projeto que permite repasse de royalties do petróleo para municípios vizinhos
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28/08/2025
ANM precisa de mais servidores para combater sonegação de R$ 7,4 bilhões em royalties da mineração
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12/08/2025
Câmara aprova ampliação do uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para habitação e calamidades
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26/06/2025