Ressocializacao

Projeto obriga preso trabalhador a destinar 50% do salário para vítima
Projeto obriga preso trabalhador a destinar 50% do salário para vítima
02/03/2026
Ministro do TST visita presídio no TO e anuncia doação de 700 livros
Ministro do TST visita presídio no TO e anuncia doação de 700 livros
07/02/2026
Câmara debate separação de presos por facções criminosas nos presídios
Câmara debate separação de presos por facções criminosas nos presídios
24/10/2025
Comissão aprova porte de arma para monitores de ressocialização prisional
Comissão aprova porte de arma para monitores de ressocialização prisional
03/10/2025
CCJ aprova orientação vocacional obrigatória para adolescentes em medidas socioeducativas
CCJ aprova orientação vocacional obrigatória para adolescentes em medidas socioeducativas
04/09/2025
Projeto de lei permite que presos cuidem de animais abandonados em troca de redução de pena
Projeto de lei permite que presos cuidem de animais abandonados em troca de redução de pena
06/08/2025
Comissão aprova cota mínima de 20% do Funpen para associações que acolhem presos
Comissão aprova cota mínima de 20% do Funpen para associações que acolhem presos
04/07/2025
Audiência pública discutirá eficácia do programa 'Pena Justa' na Câmara dos Deputados
Audiência pública discutirá eficácia do programa 'Pena Justa' na Câmara dos Deputados
03/07/2025
Adicional de Remuneração para Professores em Presídios: Comissão Aprova Projeto de Lei Complementar
Adicional de Remuneração para Professores em Presídios: Comissão Aprova Projeto de Lei Complementar
28/04/2025