Ressarcimento

CCJ aprova projeto que protege patrimônio de vítimas de violência doméstica
Publicado em 10/11/2025
Comissão aprova R$ 3,3 bi para ressarcir aposentados vítimas de fraude no INSS
Publicado em 21/10/2025
Comissão aprova ressarcimento a produtor rural por perdas na falta de luz
Publicado em 03/10/2025
Projeto de lei obriga condenados a ressarcir vítimas com até 30% do FGTS
Publicado em 11/08/2025
Calendário de ressarcimento a aposentados lesados será divulgado na próxima semana, afirma Previdência
Publicado em 02/07/2025
Comissão da Câmara aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet
Publicado em 13/06/2025