Quinta Turma

STJ: Quinta Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (21)
Publicado em 16/10/2025
STJ afasta estupro de vulnerável em caso de relacionamento amoroso com menor
Publicado em 06/10/2025
STJ bate recorde com julgamento de mais de 2,3 mil processos em sessão única da Quinta Turma
Publicado em 06/08/2025
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca Assume Presidência da Quinta Turma do STJ
Publicado em 14/05/2025