Proteção a vulneráveis

Câmara avança em projeto que aumenta pena para stalking contra pessoas com deficiência
Publicado em 21/05/2025
Penas mais severas para crimes contra vulneráveis cometidos por pessoas de confiança são aprovadas em comissão
Publicado em 24/04/2025
Projeto de Lei propõe aumento de pena para ameaças contra grupos vulneráveis
Publicado em 07/03/2025