Primeira instância

STJ aprova 257 enunciados em congresso inédito com juízes de todo o país
Publicado em 17/12/2025
STJ aprova 144 enunciados em congresso da primeira instância
Publicado em 17/12/2025
STJ inicia congresso para fortalecer cooperação com primeira instância
Publicado em 15/12/2025
STJ realiza 1º Congresso da Primeira Instância com 291 propostas de enunciados
Publicado em 12/12/2025
STJ divulga 291 propostas de enunciados para 1º Congresso da Primeira Instância
Publicado em 26/11/2025
STJ prorroga prazo para propostas de enunciados do 1º Congresso até 17 de outubro
Publicado em 09/10/2025
STJ realiza 1º Congresso da Primeira Instância com apoio da OAB em dezembro
Publicado em 01/10/2025
STF devolve à primeira instância investigação contra deputado Carlos Jordy por ameaça
Publicado em 13/05/2025