Prematuridade | Central do Direito

Prematuridade

Câmara debate políticas para saúde de bebês prematuros na terça-feira

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24/10/2025

Nova lei cria Novembro Roxo e estabelece diretrizes nacionais para cuidados com bebês prematuros

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09/09/2025

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade para casos de internação prolongada

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11/07/2025

Projeto que inclui informação sobre prematuridade na certidão de nascimento avança na Câmara

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27/03/2025