Magistério

Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade para professores
Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade para professores
30/03/2026
Lei reconhece professor da educação infantil na carreira do magistério
Lei reconhece professor da educação infantil na carreira do magistério
07/01/2026
Congresso promulga EC que permite professor acumular outro cargo público
Congresso promulga EC que permite professor acumular outro cargo público
19/12/2025
Câmara aprova piso salarial para professores temporários da educação básica
Câmara aprova piso salarial para professores temporários da educação básica
14/10/2025
Câmara pode votar selo para municípios com educação infantil na semana da criança
Câmara pode votar selo para municípios com educação infantil na semana da criança
10/10/2025
Projeto de lei propõe tornar improbidade administrativa o descumprimento do piso salarial profissional
Projeto de lei propõe tornar improbidade administrativa o descumprimento do piso salarial profissional
05/09/2025