Magistério

Lei reconhece professor da educação infantil na carreira do magistério
Publicado em 07/01/2026
Congresso promulga EC que permite professor acumular outro cargo público
Publicado em 19/12/2025
Câmara aprova piso salarial para professores temporários da educação básica
Publicado em 14/10/2025
Câmara pode votar selo para municípios com educação infantil na semana da criança
Publicado em 10/10/2025
Projeto de lei propõe tornar improbidade administrativa o descumprimento do piso salarial profissional
Publicado em 05/09/2025