Litigância de má-fé

STJ: Teoria menor da desconsideração não abrange multa por litigância de má-fé
Publicado em 27/10/2025
CCJ aprova sanções administrativas contra empresas que atrasam ou frustram licitações públicas
Publicado em 09/09/2025
TST sanciona advogados por citarem jurisprudência inexistente em recursos trabalhistas
Publicado em 21/05/2025
Câmara aprova projeto que detalha dever de cooperação entre partes no processo civil
Publicado em 09/04/2025
TST anula processo trabalhista fraudulento entre tio e sobrinha para esconder patrimônio de credores
Publicado em 01/04/2025