Litigância de má-fé

TST condena enfermeira e advogado por usar precedentes falsos em processo
TST condena enfermeira e advogado por usar precedentes falsos em processo
16/04/2026
TST afasta multa de advogada que pediu sessão presencial sem sustentação oral
TST afasta multa de advogada que pediu sessão presencial sem sustentação oral
25/02/2026
STJ: Teoria menor da desconsideração não abrange multa por litigância de má-fé
STJ: Teoria menor da desconsideração não abrange multa por litigância de má-fé
27/10/2025
CCJ aprova sanções administrativas contra empresas que atrasam ou frustram licitações públicas
CCJ aprova sanções administrativas contra empresas que atrasam ou frustram licitações públicas
09/09/2025
TST sanciona advogados por citarem jurisprudência inexistente em recursos trabalhistas
TST sanciona advogados por citarem jurisprudência inexistente em recursos trabalhistas
21/05/2025
Câmara aprova projeto que detalha dever de cooperação entre partes no processo civil
Câmara aprova projeto que detalha dever de cooperação entre partes no processo civil
09/04/2025
TST anula processo trabalhista fraudulento entre tio e sobrinha para esconder patrimônio de credores
TST anula processo trabalhista fraudulento entre tio e sobrinha para esconder patrimônio de credores
01/04/2025