Justiça gratuita | Central do Direito

Justiça gratuita

TST nega justiça gratuita ao Avaí FC mesmo em recuperação judicial

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25/11/2025

TST concede justiça gratuita a vigia com base apenas em declaração de pobreza

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06/11/2025

CNJ reafirma que combate à litigância abusiva não pode restringir acesso à Justiça

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02/10/2025

Comissão aprova justiça gratuita para entidades beneficentes de saúde e educação

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15/09/2025

TST isenta idoso de custas processuais por falta de intimação pessoal e reconhece vulnerabilidade digital

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11/07/2025

STJ: Justiça gratuita não dispensa automaticamente caução para tutela provisória

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26/06/2025

TST garante justiça gratuita a empregador doméstico em ação trabalhista de cuidadora

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11/06/2025

TST concede justiça gratuita a sindicato em ação coletiva sem exigir prova de hipossuficiência

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30/04/2025