Fundo-eleitoral

Comissão eleva Fundo Eleitoral de R$ 1 bi para R$ 4,9 bi no Orçamento 2026
Publicado em 30/09/2025
STF limita a 4 anos funcionamento de diretórios provisórios de partidos políticos
Publicado em 31/05/2025
Projeto de Lei propõe reserva de 10% a 15% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas com deficiência
Publicado em 20/03/2025