A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor reservado no Orçamento de 2026 para as eleições do ano que vem, conforme aprovado no projeto de lei orçamentária (PLN 15/25).
Ajuste para atingir padrão de 2024
O relator da instrução normativa sobre o assunto (IN 1/25), deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), explicou que a proposta do Poder Executivo será ajustada para atingir o mesmo valor destinado às eleições de 2024.
Corte nas emendas parlamentares
Para viabilizar o aumento, o governo já havia retirado R$ 1 bilhão das emendas de bancadas estaduais. Agora, foram cortados mais R$ 2,9 bilhões das emendas, reduzindo a reserva para emendas de bancadas de R$ 15,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões. O restante será cortado das despesas não obrigatórias.
Implementação na LOA 2026
Os ajustes serão implementados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. "O relator-geral do projeto de lei orçamentária de 2026 tomará as providências necessárias para o atendimento dessa instrução", afirmou Bulhões.
LDO 2026 adiada
O presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), adiou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) para a próxima terça-feira (7), devido a divergências entre líderes partidários sobre o relatório final e destaques ao texto.