Família

Comissão aprova prioridade de matrícula para irmãos na mesma escola pública
Publicado em 12/12/2025
STJ flexibiliza exigência de publicidade para união estável homoafetiva
Publicado em 11/12/2025
Câmara aprova licença-paternidade de 20 dias com implementação gradual
Publicado em 04/11/2025
Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista
Publicado em 03/11/2025
Câmara debate revogação da Lei da Alienação Parental em audiência pública
Publicado em 02/09/2025
Câmara dos Deputados realiza 2º Seminário sobre Parentalidade e Cuidado nesta terça-feira
Publicado em 18/08/2025