Exceção de pré-executividade | Central do Direito

Exceção de pré-executividade

STJ define: honorários por equidade em caso de exclusão de polo passivo em execução fiscal

STJ define: honorários por equidade em caso de exclusão de polo passivo em execução fiscal

09/07/2025

OAB Aceita Duas Peças Processuais na Prova de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem

OAB Aceita Duas Peças Processuais na Prova de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem

21/06/2025

OAB esclarece polêmica sobre exceção de pré-executividade no 43º Exame de Ordem

OAB esclarece polêmica sobre exceção de pré-executividade no 43º Exame de Ordem

18/06/2025