Ensino básico

Comissão da Câmara aprova jogos eletrônicos como atividade extracurricular
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17/04/2026
Comissão aprova 3h semanais mínimas de educação física no ensino básico
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20/01/2026
Comissão aprova formação continuada para professores atenderem alunos especiais
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17/11/2025
Câmara debate inclusão de filosofia e sociologia desde educação infantil
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22/10/2025
Câmara analisa projeto que oferece bolsas para jovens cursarem licenciatura
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14/10/2025
Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica
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14/10/2025
Câmara aprova criação de salas de silêncio para estudantes autistas nas escolas
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12/09/2025
Câmara questiona exclusão de dança e teatro da Prova Nacional Docente em audiência pública
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02/09/2025
Programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola serão incluídos em lei federal
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23/06/2025
Nova legislação sobre educação ambiental nas escolas está em análise na Câmara
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24/03/2025