Cotas

Comissão aprova incentivos fiscais para contratação de pessoas negras
Comissão aprova incentivos fiscais para contratação de pessoas negras
25/05/2026
Comissão aprova cotas para ex-militares em licitações de obras públicas
Comissão aprova cotas para ex-militares em licitações de obras públicas
20/05/2026
Projeto na Câmara prevê salário mínimo obrigatório para estagiários
Projeto na Câmara prevê salário mínimo obrigatório para estagiários
30/03/2026
OAB-SC questiona lei de cotas no Conselho Federal por inconstitucionalidade
OAB-SC questiona lei de cotas no Conselho Federal por inconstitucionalidade
24/01/2026
Royalties do petróleo terão nova destinação para assistência estudantil no ensino superior
Royalties do petróleo terão nova destinação para assistência estudantil no ensino superior
26/06/2025
TST afasta condenação de empresa que comprovou esforços para contratar PCDs
TST afasta condenação de empresa que comprovou esforços para contratar PCDs
28/02/2025