Assistência médica

Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras
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08/01/2026
Gestantes terão direito à continuidade de atendimento em caso de descredenciamento de médicos por planos de saúde
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16/07/2025
Planos de Saúde Deverão Garantir UTI Externa Quando Não Houver Vagas na Rede Credenciada
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04/07/2025
Comissão da Câmara aprova assistência integral às gestantes de gêmeos pelo SUS
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15/04/2025
STJ atualiza base de dados com novos precedentes sobre militares e Lei Maria da Penha
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23/02/2025