Assistência médica | Central do Direito

Assistência médica

Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras

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08/01/2026

Gestantes terão direito à continuidade de atendimento em caso de descredenciamento de médicos por planos de saúde

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16/07/2025

Planos de Saúde Deverão Garantir UTI Externa Quando Não Houver Vagas na Rede Credenciada

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04/07/2025

Comissão da Câmara aprova assistência integral às gestantes de gêmeos pelo SUS

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15/04/2025

STJ atualiza base de dados com novos precedentes sobre militares e Lei Maria da Penha

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23/02/2025