A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) foi eleita presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24). Em seu discurso inicial, a parlamentar destacou que o trabalho será transparente e contará com ampla participação de professores e estudantes de todo o Brasil.
Metas ousadas, mas factíveis
"O último plano trazia objetivos tão necessários para o nosso país e não pôde ser alcançado em sua plenitude. Na ponta há alunos e professores, inúmeros trabalhadores da educação, que se viram sem apoio", afirmou Tabata. A deputada enfatizou que as novas metas devem ser ousadas, mas factíveis e fiscalizadas, com responsabilização pelo não cumprimento.
Para a relatoria, foi indicado o deputado Moses Rodrigues (União-CE), que prometeu ouvir amplamente todos os envolvidos para construir um relatório que atenda às expectativas da sociedade brasileira.
Desafios estruturais da educação
Durante a instalação da comissão, o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, destacou problemas estruturais da educação brasileira: "Metade das escolas deste país não tem um laboratório, 48% não têm uma quadra esportiva. Precisamos de mais financiamento". Barchini também alertou sobre a desvalorização dos professores, que ainda recebem cerca de 83% da média salarial de outros profissionais com formação superior.
O novo PNE, enviado pelo governo federal ao Congresso, estabelece 18 objetivos a serem cumpridos até 2034, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. A comissão, composta por 34 deputados titulares e igual número de suplentes, terá inicialmente dez sessões do Plenário para concluir a análise do projeto.
A próxima reunião está agendada para 6 de maio, às 14h30, quando será apresentado o plano de trabalho do relator e votados os requerimentos. Tabata Amaral adiantou que o ritmo será acelerado, com até três audiências semanais, para que o projeto seja votado e enviado em tempo hábil ao Senado.
O novo plano substituirá o atual PNE (2014-2024), cuja vigência foi prorrogada até o final deste ano.
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