SUS poderá ser obrigado a oferecer exame de densitometria óssea gratuito para idosos

24/02/2025 11:30 Central do Direito

Um novo Projeto de Lei (PL 4066/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe tornar obrigatória a realização de exames de densitometria óssea pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com 60 anos ou mais. A medida visa a detecção precoce de doenças como a osteoporose.

Periodicidade e grupos de risco

De acordo com o projeto, os exames deverão ser realizados a cada dois anos para a população idosa em geral. Para grupos considerados de risco, a frequência será anual, permitindo um acompanhamento mais próximo da saúde óssea desses pacientes.

Benefícios da medida

A deputada Fernanda Pessoa (União-CE), autora do projeto, destaca que o exame permite identificar problemas ósseos antes que se tornem críticos. 'A detecção precoce possibilita intervenções preventivas, incluindo mudanças no estilo de vida e terapia medicamentosa quando necessário', afirma.

Tramitação do projeto

A proposta será analisada em caráter conclusivo por quatro comissões: Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O exame de densitometria óssea é fundamental para avaliar a densidade mineral óssea, identificar a falta de cálcio e determinar o risco de fraturas, contribuindo para a prevenção e tratamento adequado de condições que afetam a população idosa.