O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta quarta-feira (12) um importante seminário internacional que discutirá o papel e a relevância do amicus curiae nos sistemas jurídicos do Brasil, Estados Unidos e Japão.
O amicus curiae, também conhecido como 'amigo da corte', é um instituto jurídico que permite a participação de terceiros em processos judiciais para fornecer subsídios técnicos ou jurídicos relevantes para a decisão.
O evento, que reúne especialistas dos três países, busca promover uma análise comparativa sobre como esse instrumento processual é utilizado em diferentes jurisdições, suas peculiaridades e impactos nos respectivos sistemas de justiça.
A iniciativa do STJ demonstra a importância crescente do amicus curiae no cenário jurídico brasileiro, especialmente em casos de grande repercussão social, contribuindo para decisões mais fundamentadas e participativas.