O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um integrante da torcida organizada Mancha Verde, do Palmeiras, acusado de participar da emboscada contra torcedores do Cruzeiro da Máfia Azul. O ataque ocorreu na madrugada de 27 de outubro de 2024, na rodovia Fernão Dias, em Mairiporã (SP), resultando em uma morte, feridos e um ônibus incendiado.
Detalhes da emboscada na Fernão Dias
Conforme denúncia do Ministério Público paulista, os torcedores palmeirenses bloquearam dois ônibus da torcida cruzeirense que seguiam para Minas Gerais. Os agressores utilizaram pedras, bolas de bilhar, material inflamável e fogos de artifício contra os veículos. Além disso, empregaram pedaços de madeira e barras de ferro para atacar fisicamente os torcedores rivais, culminando no incêndio de uma das embarcações.
Defesa alega falta de provas individualizadas
A defesa do acusado impetrou habeas corpus no STJ, argumentando que a prisão preventiva foi decretada com fundamentos genéricos. Os advogados sustentaram que não houve individualização da conduta, baseando-se apenas em dados de estação rádio base (ERB) que indicavam a proximidade do celular do denunciado ao local dos crimes, sem provas concretas de participação.
Presidente do STJ nega liminar
O ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, indeferiu o pedido de liminar para soltura imediata. Benjamin avaliou que não há ilegalidade flagrante ou urgência que justifique a concessão da medida durante o período de férias forenses. O magistrado considerou que a decisão de segunda instância que manteve a prisão "não se revela teratológica".
O caso será analisado definitivamente pela Sexta Turma do STJ, sob relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz. A decisão completa está disponível no HC 1.020.726.