O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá no dia 17 o lançamento do livro "STJ em Pauta", uma obra coletiva que reúne análises aprofundadas sobre questões centrais e contemporâneas da jurisprudência do Tribunal da Cidadania. O evento acontecerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários.
Organização e apoio institucional
A coletânea foi organizada pelo ministro Benedito Gonçalves em parceria com William Akerman, Priscila Machado Akerman e Ísis Ribeiro Marques Fernandes. A obra conta com o apoio da Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores, instituição que congrega juristas especializados na prática e pesquisa voltadas às cortes superiores.
Diversidade temática com participação ministerial
O livro aborda temas fundamentais do direito tributário, como a base de cálculo do PIS e da Cofins, além da apuração de créditos no regime não cumulativo. Questões sobre acordos de cooperação técnica, racionalização da litigiosidade e combate à litigância predatória também integram a obra.
Na área penal e processual penal, a publicação dedica atenção especial à cadeia de custódia da prova digital, evolução do tribunal do júri, medidas protetivas de urgência e o papel da investigação defensiva em crimes sexuais.
Coautoria qualificada
A obra conta com a participação de ministros, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, professores e advogados. Entre os coautores ministeriais estão Maria Thereza de Assis Moura, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira.
Profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente pelo e-mail imprensa@stj.jus.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-8521, 8169 ou 8460.