No próximo dia 13 de agosto, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5. O evento acontecerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal em Brasília.
Participação de ministros na obra
A publicação conta com contribuições significativas de membros da corte superior, incluindo o prefácio assinado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz e a participação da ministra Daniela Teixeira como uma das coautoras, reforçando a relevância institucional da obra.
Conteúdo e abordagem
O quinto volume desta coleção apresenta uma análise aprofundada sobre os temas mais relevantes da Lei Maria da Penha, articulando o entendimento doutrinário exclusivamente com base nas decisões do STJ, tribunal responsável pela interpretação final da legislação federal. A obra foi desenvolvida considerando as peculiaridades e a dinâmica dos desafios contemporâneos no combate à violência contra a mulher.
Diversidade na produção jurídica
Um diferencial importante do projeto editorial foi a preocupação com a representatividade. A obra reúne juristas de diferentes regiões do Brasil, com diversas perspectivas, e deu especial atenção à ampliação da presença feminina na produção da literatura jurídica nacional. O resultado é um trabalho que integra múltiplos contextos culturais, destinado a operadores do direito, estudantes e demais interessados no tema.