O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a atualização da sua Página de Repetitivos e Incidentes de Assunção de Competência (IACs) Anotados com a inclusão de novos julgados relacionados a contratos de seguro.
A ferramenta, que serve como importante instrumento de pesquisa para operadores do direito, agora conta com anotações e análises detalhadas sobre precedentes qualificados envolvendo questões securitárias, facilitando a consulta e compreensão da jurisprudência consolidada do tribunal.
Esta atualização representa um avanço significativo para a comunidade jurídica, especialmente para advogados e magistrados que lidam com casos envolvendo direito securitário, permitindo acesso rápido e eficiente aos entendimentos mais recentes do STJ sobre a matéria.
O portal pode ser acessado gratuitamente através do site oficial do STJ, onde os usuários encontrarão uma interface intuitiva para pesquisa e consulta dos precedentes anotados.