O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está buscando juízes federais e estaduais para atuarem como magistrados auxiliares junto à Terceira Seção da Corte. A iniciativa visa fortalecer o apoio técnico-jurídico nas áreas de direito penal e previdenciário.
Oportunidade para magistrados
A convocação representa uma importante oportunidade para magistrados que desejam contribuir com a prestação jurisdicional no âmbito do tribunal superior. Os selecionados atuarão diretamente no assessoramento dos ministros que compõem a Terceira Seção.
Requisitos e atribuições
Os interessados devem possuir experiência na área criminal e previdenciária, além de cumprir os requisitos estabelecidos pela Resolução STJ/GP n. 1 de 16 de janeiro de 2017, que regulamenta a convocação de juízes auxiliares.
Os magistrados selecionados auxiliarão na análise de processos, elaboração de minutas de decisões e desenvolvimento de outras atividades relacionadas à prestação jurisdicional da Terceira Seção.