STF aprova plano de execução de emendas parlamentares após diálogo com Congresso

26/02/2025 21:00 Central do Direito
STF aprova plano de execução de emendas parlamentares após diálogo com Congresso

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou o plano de trabalho para execução das emendas parlamentares, decisão que foi celebrada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A medida é resultado de um esforço conjunto entre os Poderes Legislativo e Judiciário.

Diálogo institucional e desenvolvimento regional

Através de sua conta na rede social X, Motta enfatizou que a decisão representa um reconhecimento das prerrogativas parlamentares e destacou a importância das emendas para o desenvolvimento de regiões menos privilegiadas, que muitas vezes não recebem a devida atenção do Executivo.

Manifestação do Senado Federal

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, também se manifestou sobre a decisão, ressaltando que o diálogo sempre foi fundamental para fortalecer a democracia. Em nota, ele reafirmou o compromisso com o aperfeiçoamento da execução das emendas parlamentares, reconhecendo-as como instrumento legítimo para beneficiar a população.

O plano ainda será submetido ao Plenário do STF e, se aprovado, permitirá a execução das emendas parlamentares referentes ao Orçamento de 2025 e exercícios anteriores, estabelecendo um novo marco na relação entre os Poderes.