Um novo Projeto de Lei Complementar (PLC 5/25) em análise na Câmara dos Deputados propõe alterar a recente reforma tributária para incluir os cogumelos na lista de produtos hortifrúti com isenção total do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Benefícios econômicos e sociais
De acordo com o autor da proposta, deputado Marcio Alvino (PL-SP), o mercado mundial de cogumelos movimenta aproximadamente US$ 50 bilhões anualmente. A isenção tributária poderia impulsionar significativamente a competitividade dos produtos brasileiros neste setor.
"A proposta melhora as condições de pequenos produtores, que sonham com a ampliação de mercados e também de micro e pequenos produtores da agricultura familiar", argumenta o parlamentar, destacando ainda o valor nutricional dos cogumelos, que são ricos em proteínas e possuem baixo valor calórico.
Impacto na alimentação saudável
Além do aspecto econômico, o projeto também tem potencial impacto na promoção de uma alimentação mais saudável. Segundo o deputado, os cogumelos já são utilizados em alguns municípios na merenda escolar e em programas sociais, contribuindo para uma dieta mais equilibrada.
Tramitação e próximos passos
O PLC 5/25 será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no Plenário. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Para mais informações sobre a tramitação de projetos de lei complementar, acesse este link.