24/02/2025
Programa de combate às drogas pode se tornar obrigatório
Um novo Projeto de Lei (PL 4176/24) pretende universalizar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd) em todas as escolas públicas brasileiras de ensino fundamental e médio. A iniciativa, que já é aplicada em estados como Rio de Janeiro e São Paulo, visa fortalecer a prevenção ao uso de drogas e à violência no ambiente escolar.
De acordo com o deputado Pastor Gil (PL-MA), autor do projeto, o programa tem base multidisciplinar e conta com a participação de diversos profissionais. 'A concepção do Proerd está fundamentada na contribuição de psicólogos, psiquiatras, pedagogos e policiais', explica o parlamentar.
Como funciona o programa
O Proerd é desenvolvido através de uma parceria entre polícia militar, escolas e secretarias de educação. As atividades são conduzidas por policiais militares fardados em conjunto com professores, criando um ambiente educacional integrado para a prevenção.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Educação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.