Paulo Azi assume presidência da CCJ com promessa de dar protagonismo à comissão

19/03/2025 13:00 Central do Direito
Paulo Azi assume presidência da CCJ com promessa de dar protagonismo à comissão

O deputado Paulo Azi (União-BA) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, obtendo 54 votos favoráveis e apenas um voto em branco.

Prioridades da nova gestão

Ao assumir o cargo, Azi destacou a necessidade de garantir atenção especial às propostas do Poder Executivo, mas sem deixar de lado as demandas populares. "Sei da importância de permitir que a voz das ruas seja ouvida por esse Parlamento", afirmou o novo presidente.

Um dos principais desafios será lidar com o acúmulo de mais de 9 mil propostas que aguardam análise pela comissão. O parlamentar defendeu que a CCJ precisa "adquirir protagonismo" e aumentar sua capacidade de deliberação, para que o Plenário possa contar com uma análise prévia adequada sobre constitucionalidade e admissibilidade das matérias.

Perfil do novo presidente

Natural de Salvador (BA), Paulo Azi é engenheiro civil e administrador de empresas, e está em seu terceiro mandato como deputado federal. Anteriormente, foi deputado estadual entre 2003 e 2015. Em sua trajetória política, atuou como vice-líder do governo Bolsonaro entre setembro de 2020 e fevereiro de 2021, além de ter presidido o Conselho de Ética de 2021 a 2023 e a Comissão de Turismo em 2017.

Importância da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania é considerada uma das mais importantes da Câmara, sendo responsável por analisar os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que tramitam na Casa. Também cabe à comissão avaliar a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição.

No balanço da gestão anterior, a deputada Caroline de Toni (PL-SC), que presidiu a CCJ em 2024, informou que o colegiado aprovou 1.204 matérias e realizou 173 horas de reuniões no ano passado.

Conheça a tramitação de propostas de emenda à Constituição