OAB celebra 25 anos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa em São Paulo

05/08/2025 14:00 Central do Direito
OAB celebra 25 anos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa em São Paulo

Cerimônia marca bodas de prata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) celebrou seus 25 anos de atuação em cerimônia realizada na segunda-feira (4/8), em São Paulo. O evento contou com a participação do Conselho Federal da OAB, representado pelo presidente da seccional paulista, Leonardo Sica.

OAB destaca trajetória sólida do IDDD

Durante o evento, Leonardo Sica enfatizou a importância da instituição para o fortalecimento dos direitos fundamentais no país. "O IDDD construiu, nesses 25 anos, uma trajetória sólida no fortalecimento do direito de defesa no Brasil. É uma instituição que contribui de forma técnica e comprometida para o aprimoramento do Sistema de Justiça", declarou o presidente da OAB-SP.

Debate reúne múltiplos atores do sistema de justiça

O encontro, que teve como tema central "IDDD 25 anos pela liberdade", reuniu representantes do Judiciário, da Defensoria Pública, da advocacia e da sociedade civil. A programação incluiu homenagens aos fundadores do Instituto e uma roda de diálogo sobre os desafios atuais do sistema penal brasileiro.

Nova Carta de Refundação atualiza princípios

Um dos momentos centrais da cerimônia foi a apresentação da nova Carta de Refundação da entidade, que atualiza os princípios orientadores do Instituto. O documento reafirma compromissos fundamentais com a presunção de inocência, o devido processo legal e o enfrentamento do punitivismo no sistema de justiça penal.

A cerimônia também foi marcada pela entrega do Prêmio Associadíssimo, que reconhece advogados associados que se destacaram em projetos voluntários do IDDD. Atualmente presidido por Guilherme Carnelós, o Instituto foi criado em 2000 como organização da sociedade civil dedicada à promoção de um sistema de justiça penal mais justo e igualitário.