A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realizará audiência pública nesta quinta-feira (29) para debater políticas educacionais voltadas às comunidades indígenas, quilombolas e do campo. O encontro acontecerá às 9 horas, no plenário 3.
Metas específicas para comunidades tradicionais
O Projeto de Lei 2614/24, que estabelece o novo PNE, define 18 objetivos para o desenvolvimento da educação brasileira até 2034. Entre eles, destaca-se a oitava meta, que visa garantir acesso, qualidade e permanência em todos os níveis e modalidades da educação indígena, quilombola e do campo.
A audiência atende a requerimento das deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Carol Dartora (PT-PR), Tabata Amaral (PSB-SP) e do deputado Moses Rodrigues (União-CE). Segundo Carol Dartora, "esse debate é essencial para fortalecer ações que promovam o respeito à diversidade, a valorização das identidades negras e indígenas, e a superação de práticas discriminatórias no ambiente escolar".
Enfrentamento às desigualdades educacionais
Para a deputada Maria do Rosário, "a inclusão de perspectivas plurais, com atenção à equidade racial, à educação indígena, quilombola e do campo, entre outras dimensões, é essencial para o enfrentamento das múltiplas desigualdades educacionais no país".
A educação indígena é responsabilidade estadual, sendo coordenada pelo Ministério da Educação. O debate busca garantir que o novo PNE contemple adequadamente as necessidades específicas dessas comunidades.
Interessados podem participar do debate enviando perguntas através do portal da Câmara dos Deputados.