Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados promete transformar o processo de adoção de animais no Brasil. O PL 4454/24, apresentado pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), propõe a criação do Programa Abrigo Digital, uma plataforma tecnológica que visa facilitar o encontro entre animais abandonados e possíveis tutores.
Recursos e Funcionalidades da Plataforma
O programa prevê a implementação de um banco de dados completo sobre os animais disponíveis para adoção, incluindo perfil comportamental e histórico de saúde. Uma inovação significativa é a instalação de telas digitais e quiosques informativos em locais de grande circulação, permitindo consultas em tempo real.
Acessibilidade e Proteção de Dados
A iniciativa contempla a integração com redes Wi-Fi públicas, garantindo acesso democrático à plataforma. O projeto também assegura a proteção dos dados pessoais de todos os participantes do processo de adoção, em conformidade com a legislação vigente.
Gestão e Implementação
A administração do programa será realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria Especial de Proteção Animal. O financiamento combinará recursos públicos com parcerias privadas e internacionais.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado por diversas comissões antes de seguir para o Senado. Para acompanhar a tramitação, consulte aqui.