O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) foi eleito por unanimidade presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10). O parlamentar substitui Paulo Azi (União-BA) no comando do colegiado.
Gestão focada no diálogo
Em seu discurso de posse, Lomanto Júnior destacou que a gestão priorizará o equilíbrio e a abertura ao diálogo, especialmente em temas complexos como a proposta que altera a jornada de trabalho 6x1. "Assumo esta presidência com senso de responsabilidade e compromisso com a transparência. Vamos zelar pelo devido processo legislativo e pela técnica jurídica", declarou.
PEC da jornada de trabalho em análise
Um dos principais desafios será a análise da proposta de emenda à Constituição sobre jornada de trabalho, encaminhada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A CCJ deve examinar duas propostas apensadas: a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), e a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Amplo debate com a sociedade
O novo presidente da CCJ prometeu incluir diferentes setores da sociedade no debate. "Vamos ouvir empresários, sindicatos e trabalhadores para contribuir com uma solução equilibrada para o país", afirmou. Deputados de diferentes partidos manifestaram apoio à condução dos trabalhos, destacando a complexidade do tema e a experiência de Lomanto Júnior.
Defesa da Constituição
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) reforçou o papel central da CCJ na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Lomanto Júnior, que está em seu segundo mandato, é formado em Administração e presidiu anteriormente o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.