O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o diálogo como principal ferramenta para superar crises institucionais entre os Poderes. Durante evento promovido pelo site Jota, o parlamentar paraibano criticou as declarações de integrantes do governo contra o Congresso Nacional.
Críticas ao Governo e Defesa da Independência
Motta considerou injustas as críticas governamentais ao Legislativo e reforçou que a relação deve ser de colaboração, não de subserviência. "Temos um Brasil que está acima das questões políticas e de qualquer Poder, e que precisa de nós para crescer e desenvolver", declarou o presidente da Casa.
O deputado também comentou a recente decisão do ministro Gilmar Mendes (STF), que estabeleceu que apenas o procurador-geral da República pode denunciar ministros da Corte. Para Motta, a medida reflete o momento de polarização política atual.
Defesa das Emendas Parlamentares
O presidente da Câmara defendeu veementemente o uso das emendas parlamentares, destacando sua importância para regiões carentes. "As emendas parlamentares chegam onde as autoridades encasteladas em Brasília não conseguem chegar", afirmou, citando sua experiência na Paraíba.
Motta rejeitou críticas que responsabilizam apenas o Legislativo por problemas na execução de recursos públicos, lembrando que dificuldades similares ocorrem em todos os Poderes.
Agenda Econômica em Pauta
Na próxima semana, os deputados devem analisar o PLP 108/24, que regulamenta o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O texto retornou do Senado com modificações e precisa ser reavaliado pelos deputados.
O presidente também destacou a aprovação de medidas importantes como a isenção do Imposto de Renda para determinadas faixas e o PLP 41/19, que revisa benefícios fiscais. Segundo Motta, o Brasil concede benefícios tributários em excesso, afetando a responsabilidade fiscal do país.