A coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Denise Avelino, anunciou que o governo federal desenvolve uma Política Nacional de Prevenção e Resposta à Violência Letal Intencional. O anúncio ocorreu durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados na quinta-feira (4).
Projeto Vidas Protegidas
A iniciativa integra o projeto "Vidas Protegidas", coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O programa visa fortalecer redes de proteção e desenvolver estratégias de autoproteção para comunidades vulneráveis, priorizando a prevenção de homicídios.
"Não basta apenas atender crianças ameaçadas, porque muitas morrem antes de serem ameaçadas. Vamos trabalhar com foco na prevenção, fortalecer a rede de atendimento e dar às comunidades instrumentos de autoproteção", explicou Avelino.
Relatos de Familiares
A audiência foi marcada por depoimentos emocionados. Lídia da Silva Moreira Santos relatou a morte da neta Rebeca Beatriz (7 anos) e sobrinha Emily Vitória (4 anos), mortas a tiros em dezembro de 2020 em Duque de Caxias (RJ). "A polícia passou e atirou. Não estava acontecendo operação, simplesmente chegaram e atiraram", denunciou.
Tamires Assis dos Santos, mãe de Ester de Assis Oliveira (9 anos), morta em 2023 em Madureira (RJ), relatou o trauma permanente: "Eu morri junto com a Ester. Só estou aqui porque tenho mais três filhas para cuidar".
Dados Alarmantes
O fundador da ONG Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, alertou para as mais de 50 mil mortes violentas anuais no Brasil. Representante do Conselho Federal de Psicologia, Ângela Soligo apresentou dados revelando que adolescentes negros têm quatro vezes mais risco de assassinato que adolescentes brancos.
Propostas Legislativas
O deputado Reimont (PT-RJ) anunciou projeto de lei para instituir 4 de dezembro como data nacional de luta contra violência letal infantojuvenil. A deputada Erika Kokay (PT-DF) sugeriu levar casos de impunidade à Corte Interamericana de Direitos Humanos.