A Câmara dos Deputados instalará nesta terça-feira (20) a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, destinada a analisar o Projeto de Lei 2338/23, que propõe a regulamentação do uso de IA no Brasil.
Detalhes da instalação e composição
A reunião está agendada para as 14 horas, no plenário 14, quando serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. O grupo será formado por 33 deputados titulares e igual número de suplentes, que terão a missão de debater o texto apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado.
Origem da proposta
O projeto em análise é resultado do trabalho de uma comissão de juristas especializada no tema e representa um esforço para estabelecer um marco regulatório para o uso da inteligência artificial em território nacional, em um momento de crescente adoção dessa tecnologia em diversos setores.
Para acompanhar os trabalhos da comissão, os interessados podem consultar a pauta da reunião e conhecer a lista completa dos integrantes da nova comissão.