A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre feminicídios no Rio Grande do Sul se reúne nesta terça-feira (24), às 14h, para votar o relatório da deputada Maria do Rosário (PT-RS) com 95 propostas de enfrentamento à violência contra mulheres.
Cenário alarmante no estado gaúcho
Em 2025, 80 mulheres foram assassinadas no Rio Grande do Sul, contribuindo para um total nacional de 1.518 casos - equivalente a quatro mulheres mortas por dia no Brasil. Os números levaram o governo federal a lançar o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio no início deste mês.
Propostas para mudança estrutural
O parecer de Maria do Rosário aponta a ausência de "política profunda e articulada" no estado e no país para interromper as mortes por feminicídio. A relatora defende ampliação de recursos e questiona: "Será que é demais gastar-se com a vida das mulheres? Será que nós temos menos direitos?"
Em entrevista à Rádio Câmara, a deputada enfatizou que a violência contra mulheres é uma realidade nacional que exige punição rigorosa e transformação cultural.
Educação como ferramenta de prevenção
Apesar dos avanços legislativos, com penas de até 40 anos para feminicídio, Maria do Rosário destaca que o problema persiste. "Precisamos adentrar a vida das escolas, da sociedade e dos meios de comunicação. Campanhas alertam, mas não resolvem. É preciso uma ação permanente e fundamentada pedagogicamente", defendeu.
A comissão externa foi criada em 2025 após o registro de 11 feminicídios durante a Páscoa no Rio Grande do Sul, acompanhando as ações estaduais de enfrentamento ao problema.