A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (27) uma ampla fiscalização no Amazonas, revelando graves problemas na gestão da saúde pública estadual. A diligência, solicitada pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), incluiu visitas técnicas em Manaus e Iranduba.
Dificuldades no Acesso a Informações
Durante a visita à Secretaria de Saúde do Amazonas, a comitiva enfrentou obstáculos para acessar informações essenciais sobre a aplicação de recursos federais. "Fomos, de certa forma, impedidos de acessar informações fundamentais para o cumprimento da nossa missão institucional", declarou Amom Mandel, citando o artigo 70 da Constituição Federal sobre prestação de contas.
Desabastecimento de Medicamentos Essenciais
A fiscalização confirmou denúncias de falta persistente de medicamentos básicos, incluindo anticonvulsivantes, broncodilatadores e antirreumáticos. Particularmente grave é a ausência de risperidona líquida, medicamento crucial para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Foram identificadas também inconsistências entre estoques físicos e registros nos sistemas oficiais.
Hospital de Iranduba em Situação Crítica
No Hospital Regional Hilda Freire, em Iranduba, a comissão encontrou deficiências estruturais alarmantes. A unidade opera com reforma atrasada, equipamentos inoperantes e sem condições para realizar exames básicos como raio X. A autoclave está quebrada e a usina de oxigênio desativada, forçando o encaminhamento constante de pacientes para Manaus.
Recursos Federais Sem Prestação de Contas
Apesar dos R$ 3,4 bilhões repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao Amazonas em 2025, e mais de R$ 55 milhões destinados especificamente a Iranduba, a comissão identificou dificuldades no acesso à prestação de contas desses recursos. "Recurso federal é coisa séria e não vamos tolerar ineficiência ou má gestão", enfatizou o deputado.
Próximos Passos
A comissão elaborará relatório técnico detalhado que será encaminhado ao Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União. O documento também subsidiará novas proposições legislativas para fortalecer a gestão da saúde no estado. A secretária municipal de Saúde de Iranduba assumiu compromisso de solucionar os problemas identificados.