A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para analisar os resultados do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) Maria da Penha, implementado em Pernambuco, e estudar sua possível expansão para todo o país.
Sistema inovador acelera proteção às vítimas
O Nioj Maria da Penha foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e começou a funcionar em Caruaru em 2024. O sistema tem como objetivo principal agilizar o cumprimento de medidas protetivas e assegurar proteção integral às mulheres em situação de violência doméstica.
Deputada propõe debate sobre expansão nacional
A audiência foi solicitada pela deputada Delegada Ione (Avante-MG) e está agendada para as 14h30, em plenário ainda a ser definido. A parlamentar destaca que o encontro visa identificar boas práticas no combate à violência doméstica e na prevenção do feminicídio.
"A discussão permitirá conhecer a metodologia, indicadores e arranjos institucionais do projeto, bem como os requisitos para eventual expansão e adaptação a outros estados e, se pertinente, subsidiar políticas públicas e iniciativas legislativas de alcance nacional", explicou Delegada Ione.