A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (7), às 10 horas, uma reunião para avaliar o atual cenário das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) em saúde. O encontro acontece no plenário 7, atendendo solicitação do deputado Jorge Solla (PT-BA).
Inovação no Setor Público
Segundo o deputado Solla, as PDPs representam uma estratégia inovadora que utiliza o poder de compra do Estado para impulsionar o desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde. A iniciativa visa ampliar o acesso da população brasileira a produtos farmacêuticos estratégicos.
Funcionamento das Parcerias
O modelo funciona através de acordos entre o Ministério da Saúde e laboratórios privados. Nestes contratos, as empresas privadas se comprometem a transferir tecnologia para laboratórios públicos nacionais, com o objetivo de produzir medicamentos em até cinco anos.
Durante este período de transição, os laboratórios privados mantêm a produção do princípio ativo, enquanto o governo garante exclusividade na aquisição dos produtos.
Vantagens para o SUS
"As PDPs, além de gerar grande economia para o Ministério da Saúde e possibilitar a diminuição da dependência do país com a importação desses produtos, também trazem benefícios à população com a garantia do fornecimento de medicamentos essenciais ao Sistema Único de Saúde", destacou Solla.
A reunião promete avaliar os resultados alcançados até o momento e discutir perspectivas futuras para o fortalecimento da produção nacional de medicamentos. Cidadãos podem acompanhar a sessão e enviar perguntas através do portal da Câmara.