Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe criminalizar em âmbito nacional a venda e o uso de linha com cerol — mistura abrasiva aplicada em linhas de pipa que representa grave risco à segurança pública, especialmente para motociclistas e ciclistas.
Riscos e acidentes causados pela linha com cerol
A linha com cerol é conhecida por causar acidentes graves e até fatais. Ao entrar em contato com o pescoço, braços ou outras partes do corpo de pessoas em movimento, a linha pode provocar cortes profundos. Motociclistas são as principais vítimas desse tipo de acidente registrado em diversas cidades brasileiras.
O que propõe o projeto de lei
A proposta busca estabelecer uma legislação federal uniforme, já que atualmente a proibição existe apenas em alguns estados e municípios, de forma fragmentada. Com a criminalização nacional, quem fabricar, vender, distribuir ou utilizar a linha com cerol estaria sujeito a sanções penais em todo o território brasileiro.
Contexto legislativo
Diversos estados brasileiros já possuem leis estaduais que proíbem o uso e a comercialização da linha com cerol, mas a ausência de uma norma federal cria lacunas na aplicação das punições. A proposta em análise na Câmara visa preencher essa lacuna e garantir proteção uniforme à população em todo o país.
Próximos passos
O projeto ainda deverá passar por análise em comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de ser votado em plenário. Caso aprovado, seguirá para o Senado Federal e, posteriormente, para sanção presidencial.