A Câmara dos Deputados instalará nesta terça-feira (29), às 14 horas, no plenário 14, a Comissão Especial que analisará o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. Na mesma reunião, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.
Objetivos do novo PNE
O PL 2614/24 estabelece 18 objetivos a serem alcançados até 2034, abrangendo diversas áreas da educação brasileira, como educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, além da estrutura e funcionamento da educação básica.
Este novo plano substituirá o atual PNE (2014-2024), que teve sua vigência prorrogada até o final deste ano. Uma das prioridades do novo plano deve ser a educação infantil, conforme indicado nas discussões preliminares.
Composição da comissão
A comissão especial será composta por 34 deputados titulares e igual número de suplentes. A lista completa dos integrantes já está disponível no site da Câmara.
A pauta completa da reunião de instalação também pode ser consultada no portal da Câmara dos Deputados.