O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será aprovada pelo Congresso Nacional. Em entrevista ao Bom Dia, Paraíba (TV Globo) nesta segunda-feira (5), Motta enfatizou a necessidade de buscar compensações que não prejudiquem a economia.
Alternativas para compensação tributária
"O Congresso vai aprovar sim, ela é boa, mas não pode ser danosa para a economia. Outras saídas podem ser encontradas e isso está sendo discutido, como, por exemplo, cobrar um pouco mais de bancos, de pessoas jurídicas e não apenas de pessoas físicas", afirmou o parlamentar.
A proposta do governo (PL 1087/25) está em análise em comissão especial antes de seguir para o Plenário. O texto atual sugere um imposto mínimo de até 10% para rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil anuais) como forma de compensação pela perda de arrecadação.
Outros temas em discussão na Câmara
Durante a entrevista, Motta também abordou outras pautas prioritárias, como a PEC da Caatinga (504/10), que inclui o Cerrado e a Caatinga como patrimônio nacional. "Temos que enfrentar esse tema. No que depender de nós, vamos priorizar, porque é necessário um grande plano de contenção e preservação da Caatinga", defendeu.
O presidente da Câmara adiantou ainda que os deputados devem aprovar nesta semana a urgência para o projeto que altera o número de deputados em cada estado (PLP 177/23), atendendo à determinação do STF para revisar a distribuição das cadeiras com base no Censo 2022.
Sobre o projeto de anistia aos acusados de tentativa de golpe de Estado, Motta defendeu uma discussão "com serenidade e não com arroubos", reconhecendo que há consenso de que algumas penas foram exageradas, mas ressaltando que a discussão não pode incluir quem planejou, estimulou e financiou a tentativa.