A Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (12) uma audiência pública estratégica sobre o futuro da inteligência artificial no Brasil. A comissão especial dedicada ao tema se reunirá às 13h30 para debater como o país pode fortalecer seu ecossistema de IA e manter competitividade no cenário global.
Regulamentação em foco
O encontro tem como objetivo central contribuir para as discussões do Projeto de Lei 2338/23, que estabelece diretrizes para governança e regulação dos sistemas de inteligência artificial no território nacional. A proposta busca equilibrar inovação tecnológica, segurança jurídica e competitividade internacional.
Preocupações parlamentares
Os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Gustavo Gayer (PL-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Mendonça Filho (União-PE) e Bia Kicis (PL-DF) solicitaram o debate. Eles destacam preocupações sobre possível excesso regulatório e a necessidade de harmonização com padrões internacionais para estimular startups e empresas de base tecnológica.
Impacto econômico
Segundo os parlamentares, a forma como o Brasil regulamentará a IA será determinante para a inserção do país nas cadeias globais de tecnologia e para a atração de investimentos estrangeiros. "A construção de um marco legal moderno, eficaz e equilibrado para a inteligência artificial exige escuta qualificada e diálogo técnico com os principais agentes do ecossistema de inovação", afirma a deputada Adriana Ventura.
A audiência representa um passo importante na definição do futuro tecnológico brasileiro, buscando criar um ambiente regulatório que promova a inovação sem comprometer a segurança e os direitos fundamentais dos cidadãos.