O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realizará audiência pública na terça-feira (7) para debater os riscos do trabalho infantil digital envolvendo influenciadores mirins.
Monetização de Conteúdo Infantil Preocupa Deputadas
A reunião, marcada para às 15h30 no plenário 14, foi solicitada pelas deputadas Rogéria Santos (Republicanos-BA) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). As parlamentares demonstram preocupação com a monetização de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes nas redes sociais.
Segundo as deputadas, essa prática levanta questões sobre exploração econômica de menores e evidencia a necessidade urgente de regulação específica para o setor.
Busca por Medidas de Proteção
A audiência reunirá representantes da sociedade civil, setor privado e órgãos governamentais para discutir propostas de medidas protetivas que garantam os direitos fundamentais da infância no ambiente digital.
"A ausência de regras claras gera riscos psicológicos, sociais e legais, o que exige a regulação urgente do tema", destacou a deputada Rogéria Santos, enfatizando a importância do debate para a proteção de crianças e adolescentes.