O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (23), às 15h, no plenário 10. O encontro focará na prevenção de riscos digitais enfrentados por menores de idade.
Deputados mobilizam debate sobre urgência do tema
A iniciativa partiu de solicitações das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Rogéria Santos (Republicanos-BA), e dos deputados Dr. Zacharias Calil (União-GO) e Luiz Lima (Novo-RJ). Segundo Laura Carneiro, o objetivo é "aprofundar o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital, tema de crescente complexidade e urgência em nosso país".
Sociedade civil participará com experiências práticas
A deputada Sâmia Bomfim ressalta a relevância da participação de entidades da sociedade civil que trabalham diretamente com vítimas e famílias. Para ela, essa contribuição complementa dados técnicos com vivências práticas e humanas do problema.
Proposta de Política Nacional em discussão
Rogéria Santos espera que o debate avance na criação de uma Política Nacional de Proteção Digital à Infância. A proposta deve incorporar boas práticas internacionais e posicionar a proteção de menores como elemento central da governança da internet brasileira. O deputado Dr. Zacharias Calil alertou para a gravidade dos "desafios digitais", enquanto Luiz Lima enfatizou o papel do Parlamento em proteger crianças e responsabilizar plataformas digitais.