A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) um seminário dedicado ao combate à violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital. O evento, proposto pelo deputado Reimont (PT-RJ), acontece às 9 horas em plenário ainda a ser definido.
Riscos Crescentes no Ambiente Virtual
Segundo o parlamentar, embora a inserção de menores no mundo digital ofereça oportunidades de aprendizado e socialização, também os expõe a perigos significativos. Entre os principais riscos identificados estão o aliciamento, acesso a conteúdos inadequados, discurso de ódio, cyberbullying, exploração sexual e manipulação por algoritmos.
Necessidade de Marco Regulatório
O deputado Reimont enfatiza que, apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantir prioridade absoluta aos direitos infantojuvenis, sua aplicação ainda é insuficiente diante das complexidades das novas tecnologias. "É fundamental promover um debate qualificado, que culmine na formulação de um marco normativo atualizado", destaca.
Responsabilização das Plataformas
O parlamentar defende a necessidade de regulamentar a atuação das plataformas digitais, estabelecendo deveres e responsabilidades claras. O objetivo é assegurar mecanismos eficazes de prevenção, identificação e punição de abusos virtuais contra menores.
O seminário será interativo e contará com especialistas convidados para debater soluções práticas para essa questão urgente da proteção infantojuvenil no ambiente digital. Mais informações sobre o evento estão disponíveis no site da Câmara.