A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará nesta quinta-feira (21) uma audiência pública para debater os principais obstáculos enfrentados por migrantes no acesso à educação pública no Brasil. O evento está marcado para as 10h no plenário 10 da Casa Legislativa.
Iniciativa busca identificar barreiras estruturais
A audiência foi solicitada pela deputada Carol Dartora (PT-PR), que pretende mapear as principais dificuldades enfrentadas pela população migrante no sistema educacional brasileiro. Segundo a parlamentar, muitos migrantes encontram obstáculos relacionados a questões linguísticas, culturais, documentais e estruturais que impedem seu pleno acesso e permanência nas instituições de ensino.
Direito universal à educação em foco
O objetivo central do debate é identificar soluções concretas para garantir o direito à educação universal, equitativa e de qualidade aos migrantes em território nacional. A deputada Carol Dartora enfatiza a necessidade de desenvolver políticas educacionais mais inclusivas e democráticas.
"O objetivo é promover políticas educacionais mais inclusivas, democráticas e sensíveis à realidade dos migrantes no Brasil, garantindo o pleno exercício do direito à educação e a construção de um sistema educacional verdadeiramente acessível e acolhedor", declarou a parlamentar.
Construção de políticas públicas inclusivas
A iniciativa visa contribuir para a formulação de políticas públicas que considerem as especificidades da população migrante, promovendo um ambiente educacional mais acolhedor e efetivo. O debate representa um passo importante na discussão sobre direitos humanos e inclusão social no contexto educacional brasileiro.